Período Joanino e Independência do Brasil

Embarque da família real portuguesa no cais de Belém, em 29 de novembro de 1807.

01)   Processo de Independência:

O processo de independência do Brasil é um capítulo crucial da história nacional, que representa a ruptura com séculos de dominação colonial portuguesa. Esse período de transformação e efervescência política foi influenciado por uma série de fatores internos e externos que desempenharam papéis fundamentais na condução dos eventos que levaram à emancipação.

Fatores Internos:

Crescimento Quantitativo da Colônia: O Brasil, ao longo dos séculos de colonização, experimentou um notável crescimento populacional e econômico. Esse aumento populacional, combinado com a riqueza gerada pela exploração de recursos naturais, contribuiu para o fortalecimento da identidade brasileira e para a aspiração de autonomia política.

Arrocho do Pacto Colonial: O sistema de pacto colonial imposto por Portugal restringia severamente o comércio e a atividade econômica da colônia, visando manter o monopólio português sobre as riquezas extraídas do Brasil. Esse arranjo gerou insatisfação entre a elite local e motivou movimentos em busca de maior liberdade comercial.

Ideal Emancipacionista: A disseminação de ideais iluministas e o amadurecimento do pensamento político entre os intelectuais brasileiros contribuíram para a emergência de um ideal emancipacionista. Esses ideais propugnavam a liberdade individual, igualdade de direitos e a república como forma de governo.

Tentativas de Libertação: Diversos movimentos e conspirações, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana de 1817, refletiram a resistência da sociedade brasileira contra o jugo colonial. Embora não tenham sido bem-sucedidos em suas empreitadas, esses eventos representaram momentos cruciais de luta pela independência.

Fatores Externos:

Revolução Industrial: O avanço tecnológico e as mudanças socioeconômicas trazidas pela Revolução Industrial na Europa repercutiram no Brasil. A necessidade de mercado consumidor para a produção industrial impulsionou a busca por novos mercados e a abertura comercial.

Iluminismo: As ideias iluministas que emergiram na Europa influenciaram intelectuais brasileiros, promovendo reflexões sobre a liberdade, a igualdade e a cidadania. A busca por maior autonomia política e a repulsa ao regime monárquico ganharam respaldo nos ideais iluministas.

Liberalismo Econômico: O pensamento liberal ganhou força na Europa, com o incentivo ao livre comércio e a minimização da intervenção estatal na economia. Essas ideias estimularam debates sobre a abertura comercial e o fim das amarras do pacto colonial.

Ascensão Política da Burguesia: A ascensão da burguesia, como uma classe social emergente, almejava maior participação política e econômica. Essa classe tinha interesse em romper com o controle colonial português e buscar melhores condições para seus empreendimentos comerciais.

Expansão Napoleônica e Bloqueio Continental: A ascensão de Napoleão Bonaparte e suas campanhas de conquista na Europa levaram a medidas de bloqueio comercial contra a Inglaterra, incluindo a aplicação do Bloqueio Continental em territórios sob o domínio de Napoleão. Essas ações impactaram negativamente a economia portuguesa e tiveram reflexos no Brasil.

Invasão de Portugal por Tropas Francesas: A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão obrigou a família real portuguesa a se refugiar no Brasil, em 1808. Esse episódio alterou significativamente a dinâmica política e administrativa do país, aproximando-o de um processo de independência.

02)  Família Real no Brasil:

A Família Real no Brasil: Medidas Joaninas e suas Implicações Sociais, Políticas e Culturais

A chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808, fugindo das investidas napoleônicas na Europa, desencadeou um conjunto de importantes transformações políticas, sociais e culturais no contexto brasileiro. Neste texto, analisaremos as principais medidas adotadas por D. João VI, conhecidas como Medidas Joaninas, que impactaram profundamente a vida no Brasil colonial. Exploraremos as mudanças econômicas, sociais e culturais promovidas pela presença da corte e suas implicações para a construção da identidade nacional brasileira.

As Medidas Joaninas e suas Implicações

Abertura dos Portos (1808): A abertura dos portos do Brasil ao comércio internacional representou um marco significativo na política econômica do país. Essa medida permitiu a quebra do monopólio comercial português e o acesso direto do Brasil às outras nações, especialmente à Inglaterra, que se beneficiou grandemente dessa nova condição, tornando-se um importante parceiro comercial.

Transferência da Corte: A chegada da família real portuguesa ao Brasil marcou a transformação da colônia em sede do governo do Império Português. Esse evento trouxe consigo uma série de mudanças institucionais e administrativas que reconfiguraram as estruturas políticas do Brasil.

Alvará de Liberdade Industrial: Essa medida representou um esforço para impulsionar a industrialização no Brasil, incentivando a criação de manufaturas e indústrias locais. No entanto, a efetiva implementação dessa política foi limitada, não alcançando os resultados esperados.

Invasão e Ocupação da Guiana Francesa: Essa ação militar teve como objetivo confrontar Napoleão, pois esse foi o principal responsável pela fuga da família real para o Brasil.

Tratado de Strangford (1810): O tratado assinado com a Inglaterra estabeleceu uma série de acordos comerciais e diplomáticos entre os dois países. O direito de extraterritorialidade, a liberdade religiosa para os ingleses, a taxação de 15% sobre a importação de produtos britânicos e outras disposições tiveram impactos econômicos e sociais significativos no Brasil.

Fundação de Faculdades de Medicina e Direito: A criação dessas instituições de ensino superior contribuiu para o avanço da educação e da cultura no Brasil, formando profissionais qualificados em áreas essenciais para o desenvolvimento da nação como medicina e direito.

Real Biblioteca e Teatro Real de São João: O investimento em cultura e arte representou um importante legado da presença da corte no Brasil. A criação da Real Biblioteca e do Teatro Real de São João fomentou o acesso ao conhecimento e à cultura, contribuindo para a formação de uma identidade cultural própria.

Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815): Essa elevação do status político do Brasil demonstrou uma maior autonomia em relação à metrópole portuguesa, reforçando o sentimento de identidade nacional e a busca pela independência futura.

Vinda da Missão Artística Francesa e Criação da Academia Real de Belas Artes: A vinda da Missão Artística Francesa em 1816 impulsionou o desenvolvimento das artes no Brasil, introduzindo o neoclassicismo e o romantismo nas produções artísticas. A criação da Academia Real de Belas Artes fortaleceu o cenário cultural do país.

Ocupação da Cisplatina (Uruguai): A ocupação da Cisplatina resultou em conflitos e tensões com a Argentina, abrindo espaço para debates sobre os limites territoriais brasileiros.

As Medidas Joaninas representaram um conjunto de ações estratégicas e transformadoras que impactaram profundamente a sociedade brasileira e contribuíram para a construção de uma identidade política e cultural própria. A presença da família real no Brasil estimulou o debate sobre questões políticas e sociais, fomentou o desenvolvimento econômico e cultural e fortaleceu o sentimento de brasilidade. O legado dessas medidas repercutiu além da estadia da corte no Brasil, influenciando as lutas futuras pela independência do país. É fundamental compreender o contexto histórico das Medidas Joaninas para entendermos as bases sobre as quais a independência do Brasil foi construída e a formação do Brasil como uma nação soberana.

03)  A Revolução Liberal d Porto 1820:

Revolução Liberal do Porto de 1820: Contexto, Objetivos e Adesão Brasileira

A Revolução Liberal do Porto, ocorrida em 1820, representou um marco importante na história de Portugal e teve implicações significativas no Brasil, que na época ainda estava vinculado ao reino português.

Contexto e Fatores

Crise Econômica de Portugal: Portugal enfrentava sérias dificuldades financeiras e econômicas no início do século XIX. As Guerras Napoleônicas e a ocupação francesa no país levaram a um agravamento da crise, afetando a economia, o comércio e a estabilidade política.

Domínio Político por Beresford: O general inglês William Carr Beresford assumiu o comando das tropas luso-britânicas durante a Guerra Peninsular e, após a retirada das tropas francesas, permaneceu como governador militar de Portugal. Sua influência política e militar gerou insatisfação entre os portugueses, que viam sua presença como uma ameaça à soberania nacional.

Objetivos da Revolução

Constitucionalização de Portugal: O principal objetivo dos revolucionários era a criação de uma constituição que limitasse os poderes do monarca e estabelecesse um regime constitucional, com a participação popular na governança do país.

Expulsão de Beresford: A revolução também tinha como meta a remoção do general Beresford do comando político-militar em Portugal, restaurando o controle nacional sobre os assuntos do país.

Volta de D. João VI a Portugal: Os revolucionários buscavam a volta de D. João VI, que estava no Brasil desde 1808, à metrópole, a fim de garantir a presença do monarca no país e  o que evitava a recolonização do Brasil.

Recolonização do Brasil: O movimento liberal do Porto levantou preocupações no Brasil em relação a uma possível recolonização, com a retomada de práticas coloniais opressivas e o enfraquecimento das conquistas políticas e econômicas alcançadas durante a estadia da corte no país.

Adesão Brasileira - Pará e Rio de Janeiro

O Juramento Prévio da Constituição Portuguesa por D. João VI: Em resposta aos acontecimentos em Portugal, D. João VI, então regente no Brasil, foi pressionado a jurar a Constituição Portuguesa antes de embarcar para a Europa, em 1821. Essa medida demonstrou sua concordância em seguir as mudanças políticas em curso na metrópole.

A Volta de D. João VI a Portugal: Em 1821, D. João VI retornou a Portugal, atendendo aos apelos da Revolução Liberal do Porto. Sua volta teve implicações importantes no Brasil, onde sua ausência abriu espaço para debates e movimentos em torno da questão da independência.

04)  A Regência de D. Pedro (1821 – 1822):

A Regência de D. Pedro (1821 - 1822): Pressões, Reação Brasileira e o Grito do Ipiranga

O período de regência de D. Pedro, entre os anos de 1821 e 1822, foi marcado por intensas pressões vindas das Cortes Portuguesas, que buscavam impor seu controle sobre o Brasil recém-chegado à condição de reino unido a Portugal e Algarves. 

As Pressões das Cortes

Extinção dos Tribunais e Repartições Criadas por D. João no Brasil: As Cortes Portuguesas, com a restauração do poder após a Revolução Liberal do Porto, procuraram reafirmar sua autoridade sobre o Brasil, extinguindo tribunais e repartições criadas por D. João VI durante sua estadia no país.

Exigência de Retorno de D. Pedro: As Cortes pressionavam D. Pedro para retornar a Portugal, de modo a garantir sua presença na metrópole e consolidar o controle centralizado sobre o reino unido.

A Reação Brasileira

O "Fico" (09/01/1822): Diante das pressões das Cortes e da ameaça de seu retorno a Portugal, D. Pedro reagiu decididamente ao proclamar o famoso "Fico", deixando claro que permaneceria no Brasil.

O "Cumpra-se": Em outro gesto de reação, D. Pedro, em 9 de janeiro de 1822, desafiou as ordens vindas de Portugal ao declarar o "Cumpra-se", demonstrando sua autonomia e firmando sua posição como líder brasileiro.

Título de Defensor Perpétuo: Em reconhecimento a sua postura, D. Pedro recebeu o título de "Defensor Perpétuo do Brasil", concedido pela população que o aclamava como protetor dos interesses nacionais.

Convocação de uma Assembleia Constituinte e Legislativa (03/06/1822): Em meio às crescentes tensões entre Brasil e Portugal, D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte e Legislativa, dando início ao processo de criação da Constituição brasileira e da definição das instituições políticas do país.

O 7 de Setembro de 1822

A Bernarda em São Paulo: A notícia da convocação de D. Pedro para retornar a Portugal chegou ao Brasil, gerando insatisfação e protestos. Em São Paulo, a população organizou uma manifestação conhecida como "A Bernarda", reafirmando seu apoio à permanência do príncipe no país.

A Vinda de D. Pedro a São Paulo: D. Pedro decidiu viajar para São Paulo com o objetivo de pacificar a província e restaurar o prestígio dos Andradas, importantes líderes políticos que defendiam a independência do Brasil.

Mapa Conceitual - Período Joanino e Independência do Brasil

01)   Processo de Independência:

• Fatores interno:

• Crescimento quantitativo da colônia;

• Arrocho do pacto colonial;

• Ideal emancipacionista;

• Tentativas de libertação:

• Inconfidência Mineira;

• Conjuração Baiana;

• Revolução Pernambucana de 1817;

• Fatores Externo:

• Revolução industrial;

• Iluminismo;

• Liberalismo Econômico;

• Ascensão política da Burguesia;

• Expansão Napoleônica e o Bloqueio continental;

• Invasão de Portugal por tropas francesas;

02)  Família Real no Brasil:

• Medidas Joaninas:

• Abertura dos Portos (1808);

• Transferência da corte;

• Alvará de Liberdade Industrial;

• Invasão e ocupação da Guiana Francesa;

• Tratado de Strangford em 1810:

• O direito de Extraterritorialidade;

• Liberdade religiosa para os ingleses;

• Taxa de 15% Ad Valorem para a importação de produtos britânicos;

• Declarava Santa Catarina porto franco;

• Não estabelecer o Tribunal de Santo Oficio no Brasil;

• Fim do tráfico negreiro em 15 anos;

• Fundação de faculdades de Medicina e Direito;

• Real biblioteca;

• Teatro Real de São João;

• Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815);

• Vinda da Missão Artística Francesa (1816) e criação da academia Real de Belas Artes;

• Ocupação da Cisplatina (Uruguai);

03)  A Revolução Liberal do Porto 1820:

• Fatores;

• Crise econômica de Portugal;

• Domínio político por Beresford;

• Objetivos:

• Constitucionalização de Portugal;

• Expulsão de Beresford;

• Volta de D. João VI a Portugal;

• Recolonização do Brasil;

• Adesão Brasileira – Pará e Rio de Janeiro

• O juramento prévio da Constituição Portuguesa: por D. João VI;

• A volta de D. João VI a Portugal;

04)  A Regência de D. Pedro (1821 – 1822):

• As Pressões das Cortes:

• Extinção dos tribunais e repartições criadas por D. João no Brasil;

• Exigiam o retorno de D. Pedro;

• A Reação brasileira:

• O “Fico” 09/01/1822;

• “o Cumpra-se”;

• Título de Defensor Perpétuo;

• A convocação de uma Assembleia Constituinte e Legislativa em 03/06/1822;

• O 7 de Setembro de 1822:

• A Bernarda em São Paulo;

• A Vinda de D. Pedro a São Paulo:

• Pacificar a província;

• Restaurar o prestígio dos Andradas;