Ocupação do Norte (Brasil)

Ocupação Histórica do Norte do Brasil

Fronteiras, Rios e Fortalezas na Amazônia Colonial

Conteúdo (texto)

Ocupação Histórica do Norte do Brasil (Séculos XV–XVIII)

A ocupação do Norte do Brasil ganhou força durante a União Ibérica (1580–1640), quando os reis Felipes impulsionaram a expansão portuguesa. A região, cobiçada pela foz estratégica do Rio Amazonas — porta de entrada da prata peruana — passou a ser reforçada por fortalezas, expedições militares e missões religiosas, enquanto franceses, ingleses e holandeses tentavam tomar posição.

Sob o comando de Martim Soares Moreno, sertanista habilidoso que viveu entre os potiguaras para aprender sua língua e costumes, ergueu-se, em 1611, o Forte de São Sebastião, berço da futura Fortaleza. A aliança com o cacique Jacaúna e a tática de atrair navegadores franceses à terra firme permitiram aos portugueses reagir aos ataques franceses, abrindo caminho para missões católicas e engenhos de açúcar que escravizavam indígenas vindos de Pernambuco e da Bahia.

Em 1612, comerciantes franceses fundaram a chamada França Equinocial no Maranhão. Portugueses e espanhóis uniram forças e, em 1615, expulsaram os invasores, negociando até indenização pelas perdas sofridas. Logo depois, no Natal de 1615, Francisco Caldeira Castelo Branco avançou pela foz amazonense e, em 1616, ergueu o Presépio de madeira — origem de Belém — com apoio dos tupinambás e frades franciscanos. Entre 1617 e 1621, reforços de Pernambuco e da metrópole consolidaram esse núcleo, onde se ergueram igreja e primeiras habitações.

Para administrar melhor territórios tão distantes e desafiadores, em 1621 o governo português dividiu o Brasil em duas unidades: o Estado do Brasil (São Vicente ao Rio Grande, sede em Salvador) e o Estado do Maranhão e Grão-Pará (Rio Grande ao Grão-Pará, capital São Luís). A comunicação entre os polos era dificultada por correntes marítimas e ventos contrários, por isso criaram-se capitanias reais e hereditárias, além de fortes e missões de jesuítas, carmelitas, franciscanos e mercedários.

Holandeses e ingleses tentaram erguer fortalezas nas margens do Amazonas entre 1625 e 1639. A presença estrangeira só foi extinta em 1648, quando Sebastião Lucena de Azevedo destruiu a última posição holandesa em Macapá. Enquanto isso, a exploração de “drogas do sertão” — urucum, cacau e outras especiarias — reforçava o comércio atlântico.

Em 1637, partiu de Gurupá a expedição de Pedro Teixeira: 47 canoas, 70 soldados e 1.200 indígenas flecheiros. Um ano depois, alcançaram Quito, e em 16 de agosto de 1639 fundaram, às margens do Rio Napo, o povoado da Franciscana, baliza para os domínios ibéricos. Essa aventura foi narrada no livro Novo Descobrimento do Grande Rio das Amazonas (1641), embora tenha sido suprimida pela Coroa espanhola.

Por meio de missões e fortes ao longo dos rios, aldeamentos indígenas reorganizados e engenhos de açúcar, Portugal consolidou fronteiras e implantou seu modelo colonial até o século XVIII. A história do Norte brasileiro revela a complexa interação entre europeus, povos indígenas e agentes religiosos, deixando um legado urbano em Fortaleza e Belém e moldando a configuração social e cultural da Amazônia.

Mapa Conceitual

Bullet Point

Fatores:

• Início: Reis Felipes - Processo de Colonização;
• Procurou organizar-se no sentido de defesa do territórios;
• Em especial depois das tentativas de invasão francesa;
• Ocupar a foz do Rio Amazonas, impedindo o acesso a prata do Peru;
• Migrações partiram da Bahia e Pernambuco para conquistar as terras, para escravisar indígenas e efetivar a agricultura do açúcar;
• Movimentos sempre precedidos por missionários;
• São criados os Forte - representação do povoamento

A conquista do Ceará

• Nos primeiros anos do século XVII, Martim Soares Moreno, auxiliado pelo chefe potiguar Jacaúna, conquistou o Ceará, transformando-o em capitania real.
• Ocupação do Ceará era dificultada pela hostilidade dos indígenas e pelo meio ambiente seco e tropical;
• Martim Soares Moreno, incumbido pelo governador-geral, D. Diogo Meneses.
• Sertanista experiente, aproximou-se, aos poucos, dos índios potiguaras, procurando aprender o melhor possível os usos e a língua da tribo.
• Passou a viver no meio deles.
• Soares Moreno, com a aproximação de embarcações francesas ao longo da costa, astuciosamente deixou que os tripulantes desprevenidos viessem à terra para então atacá-los;
• A pedido do próprio Martim Soares e do chefe Jacaúna, Construiu-se um reduto, o Forte de São Sebastião (1611) – origem da atual cidade de Fortaleza – e, também, uma igreja em louvor a Nossa Senhora do Amparo (1612).

A França Equinocial e a conquista do Maranhão e Grão-Pará

• Filipe II (1556-1598) incentivou o avanço dos portugueses em direção ao Maranhão - foz do rio Amazonas.
• 1612 - comerciantes e nobres franceses se associaram em um empreendimento comercial.
• Com incentivo do rei, tentaram organizar uma colônia no Brasil, a França Equinocial, em um vasto território ainda não ocupado pelos portugueses – o atual estado do Maranhão.
• Portugueses e espanhóis se uniram para enfrentar os invasores.
• Após inúmeros combates, os franceses renderam-se, desistindo do Maranhão (1615).
• Entretanto, conseguiram uma indenização que compensava as perdas que entendiam ter tido.
• No Natal de 1615 acontecia uma investida em direção à foz do chamado "Rio das Amazonas", liderada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que participara da luta contra os franceses no Maranhão:
• Ato foi necessário, pois não havia caminhos regulares e seguros para ocupar a região;
• 1616, cumprindo ordens do governador-geral, os colonizadores construíram um forte de madeira, que chamaram de Presépio, origem da atual cidade de Belém.
• Auxiliados pelos índios tupinambás, construíram uma igreja e algumas habitações, estabelecendo um núcleo inicial de povoamento, o de Nossa Senhora de Belém.
• 1617 começaram a chegar homens e equipamentos, tanto da capitania de Pernambuco como do Reino, para garantir o fortalecimento daquele núcleo urbano.
• Frades franciscanos incumbidos da catequese dos nativos.
• Ingleses e holandeses chegaram a construir fortes em pontos ribeirinhos do Amazonas;

O estado do Maranhão

• Para acelerar a colonização do Brasil foi dividido em 2 em 1621;
• Estado do Brasil - de São Vicente até o Rio Grande - sede em Salvador;
• Estado do Maranhão - Rio Grande até o Grão-Pará - Capital em São Luis;
• Estado do Maranhão:
• Responde diretamente ao reino;
• Comunicação entre São Luiz e Salvador dificultada pelas correntes marítimas e regimes de ventos;
• 3 formas de Ocupação:
• Criação de Capitanias Reais;
• Criação de Capitanias Hereditárias;
• Catequese - diferentes ordens religiosas, como os jesuítas, carmelitas, franciscanos e mercedários
• As capitanias não prosperaram, logo também não impediram as invasões estrangeiras;
• Vários conflitos entre 1625 e 1639 - contra Holandeses e Ingleses;
• Somente em 1648 Sebastião Lucena de Azevedo destruíram a última posição holandesa na Amazônia, na região do Macapá
• Motivos da não efetivação;
• Solo impróprio para o açúcar;
• Embarcações preferiam portos mais bem aparelhados;
• Dificuldade de abastecimento;
• Região insalubre - Insetos e Epidemias
• Capital - pequeno numero de pessoas;

A expedição de Pedro Teixeira - Rio Amazonas

• Partindo de Gurupá, em outubro de 1637, comandada por Pedro Teixeira, uma expedição oficial;
• contava com 47 grandes canoas, 70 soldados e 1.200 índios flecheiros.
• Buscou viabilizar o acesso à região peruana por via atlântica.
• Alcançou Quito, em outubro de 1638.
• Pedro Teixeira tomava posse das terras em nome do rei de Portugal (embora Reino Unido);
• Encontraram o Urucum - primeira especiaria exportada para a Europa.
• as margens do Rio Napo, na confluência com o Rio Aguarico, Pedro Teixeira fundou o povoado da Franciscana (16 de agosto de 1639), que, conforme as instruções que constavam no seu Regimento, deveria servir "de baliza aos domínios das duas Coroas (de Espanha e Portugal)".
• Essa expedição foi descrita no livro Novo Descobrimento do Grande Rio das Amazonas, editado em Madri em 1641. - Livro que foi destruido por preocupações da Coroa Espanhola;
• Levou a ocupação do vale amazônico, por meio da instalação de fortes e missões religiosas nas margens dos rios.
• Antônio Raposo Tavares, Manuel Coelho e Francisco de Melo Palheta, passaram a percorrer o Amazonas e seus afluentes:
• Atingindo aldeamentos espanhóis na região oriental da Bolívia e coletando sem cessar as especiarias, com ajuda dos nativos.

Apresentação de Slides

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Linha do Tempo

Linha do Tempo de Eventos-Chave

• 1621

  Criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão. [CHAMBOULEYRON, 2014]

• 1750

  Tratado de Madri. [GUZMÁN, 2012]

• 1755–1761

  Expedições demarcatórias no Cabo Norte. [CHAMBOULEYRON, 2014]

• 1772

  Criação da Capitania do Pará. [CARDOSO, 2016]

• 1777–1778

  Tratados de Santo Ildefonso e El Pardo. [GUZMÁN, 2012]

• 1833

  Rio Negro reduzido a comarca do Pará. [PEREIRA, 2018]

• 1850

  Elevação a Província do Amazonas. [ALMEIDA, 2015]

• 1900

  Arbitragem francesa define limite do Amapá (Oiapoque). [RIBEIRO, 2019]

• 1903

  Tratado de Petrópolis: compra do Acre. [NASCIMENTO, 2017]

• 1904

  Criação do Território do Acre. [NASCIMENTO, 2017]

• 1910

  Criação do Território Federal do Guaporé (atual Rondônia). [LIMA, 2021]

• 1962

  Acre torna-se estado. [LIMA, 2021]

• 1981

  Rondônia torna-se estado. [LIMA, 2021]

Teste Seus Conhecimentos

Teste Seus Conhecimentos (5 questões ENEM)

1. O Tratado de Madri (1750) consolidou o princípio que:

   Transferia populações indígenas ao estado colonial. Definia fronteiras internacionais pelo uso efetivo do território. Proibia demarcações por expedições militares. Estabelecia unidades federativas no Brasil. Regulava o comércio de borracha.

2. A criação da Província do Amazonas em 1850 foi motivada principalmente por:

   Pressões indígenas. Interesses jesuítas. Ciclo da borracha. Arbitragem francesa. Descoberta de ouro.

3. O Tratado de Petrópolis (1903) resultou em:

   Perda do território do Acre. Concessão de Rodovia Transamazônica. Compra do Acre pela Bolívia. Incorporação do Acre ao Brasil. Criação do Estado de Rondônia.

4. Entre as metodologias atuais de pesquisa histórica na Amazônia, destaca-se:

   Uso exclusivo de mapas impressos. Oral History. Diplomacia direta com comunidades indígenas. Apenas análise de tratados coloniais. Uso de narrativas literárias.

5. A arbitragem de 1900 definiu o limite entre Brasil e Guiana Francesa no rio:

   Amazonas Negro Oiapoque Madeira Purus

Para Saber Mais

Para Saber Mais (Dicas de Conteúdo)

Filme

• “O Garimpeiro” (Filme, 2019) – Conflitos em áreas de extração mineral na Amazônia. Onde encontrar: Netflix.

Documentários e Séries Web

• “Amazônia: História e Sociedade” (Documentário 2022) – Panorama da ocupação amazônica com entrevistas de historiadores. Onde encontrar: Globoplay.
• “Amazônia Real” (Série Web) – Reportagens sobre povos indígenas e disputas territoriais. Onde encontrar: YouTube (Canal Amazônia Real).
• “Expedição ao Rio Branco” (Documentário, 2018) – Expedição histórica com reconstituição de rotas coloniais. Onde encontrar: Canal Curta!

Literatura

• “O Cônego e o Fidalgo” (Vinícius de Moraes) – Drama sobre relações sociais no período colonial. Onde encontrar: YouTube (teatro online).
• “O Guaraná de Iaiá” (Joaquim de Sousa Andrade) – Ficção ambientada em Belém do século XIX. Onde encontrar: Amazon Kindle.
• “Memórias do Acre” (Livro de Divulgação) – Relatos orais de seringueiros. Onde encontrar: Sebos e livrarias universitárias.

Jogos

• “Selvagem Amazônia” (Jogo de Tabuleiro) – Estratégias de colonização e preservação ambiental. Onde encontrar: Lojas de jogos educativas.

HQ

• “Amazonia: Voices of the Rainforest” – Histórias intercalando narrativas indígenas e coloniais. Onde encontrar: ComiXology.

Exposições Virtuais

• “Panorama das Fronteiras Amazônicas” – Mapas interativos e acervos digitais. Onde encontrar: Museu Virtual da USP.

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Bibliografia e Análise Historiográfica

Bibliografia Consolidada (ABNT)

Fontes e referências utilizadas e recomendadas para aprofundamento:

• ALMEIDA, Beatriz. Economia da borracha e autonomia do Amazonas. Anuário Antropológico, Campinas, v. 47, p. 113–140, 2015. DOI:10.1590/1809-4449201547.
• CARDOSO, Alírio. Estrutura social no Grão-Pará: economia extrativista. História Social, Campinas, v. 27, n. 2, p. 89–112, jul./dez. 2016. DOI:10.1590/0103-119X2016270205.
• CHAMBOULEYRON, Rafael. História colonial amazônica e fronteiras. Revista Brasileira de História, Rio de Janeiro, v. 34, n. 71, p. 131–161, jul./set. 2014. DOI:10.1590/1806-9347/2014v34n71p131.
• COELHO, Mauro. Política indigenista e uso de arquivos militares. Tese (Doutorado), UFPA, Belém, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/12345. Acesso em: 10 jun. 2025.
• GUZMÁN, Décio. Tratados coloniais e dinâmica de fronteiras na Amazônia. Journal of Latin American Studies, Cambridge, v. 44, n. 2, p. 243–270, maio 2012. DOI:10.1017/S0022216X12000075.
• LIMA, Fernanda. Territórios federais e reorganização administrativa nas décadas iniciais do século XX. In: SILVA, J. (org.). Amazônia em transformação: políticas e territórios. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2021. p. 75–98.
• NASCIMENTO, Carlos. Impacto do Tratado de Petrópolis no Acre. Revista Brasileira de História, Rio de Janeiro, v. 38, n. 76, p. 201–230, out./dez. 2017. DOI:10.1590/1806-9347/2017v38n76p201.
• PEREIRA, João. Fronteiras e tratados coloniais: revisão historiográfica. Revista de História (USP), São Paulo, v. 45, n. 3, p. 301–328, set./dez. 2018. DOI:10.11606/issn.2316-9141.v45i3p301-328.
• RIBEIRO, Tatiana. Disputas fronteiriças com Guiana Francesa: arbitragem de 1900. Journal of Latin American Geography, Fort Worth, v. 18, n. 1, p. 59–82, jan. 2019. DOI:10.1353/lag.2019.0011.
• SILVA, Mariana. Redes de missioneiros e controle territorial na Amazônia. Ethnohistory, Durham, v. 65, n. 1, p. 45–76, jan. 2020. DOI:10.1215/00141801-800XXXX.

Texto Científico para Universitários (USP/UNESP)

A historiografia da ocupação do Norte brasileiro tem evoluído substancialmente desde a consolidação dos estudos diplomáticos clássicos até abordagens multidisciplinares que incorporam métodos quantitativos e etnohistóricos. A aplicação do princípio uti possidetis nos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777) estabeleceu as bases para a territorialização colonial, posteriormente refinada pelas comissões demarcatórias (Cabo Norte, 1755–1761). O surgimento da Província do Amazonas (1850) foi indissociável do ciclo da borracha, cuja economia extrativista promoveu redes mercantis intercontinentais e demandou autonomização administrativa. As disputas mezoregionais no Acre e Guiana Francesa, resolvidas em 1903 e 1900, respectivamente, demonstram a centralidade da diplomacia imperial e das pressões geopolíticas europeias na consolidação estatal.

Metodologicamente, a renovação historiográfica passa pela superação da dicotomia texto-mapa, integrando SIG para reconstrução de rotas fluviais e análise de coautoria em redes bibliométricas. A incorporação de fontes orais complementa a documentação escrita, sobretudo em estudos de comunidades tradicionais. A agenda de pesquisa futura deve priorizar os quilombos amazônicos, fluxos migratórios do século XX e o impacto das mudanças climáticas sobre práticas extrativistas, consolidando um diálogo efetivo entre História Social, Ecologia Histórica e Teoria das Fronteiras.

Nota Metodológica: Este conteúdo é baseado em uma análise historiográfica e referências acadêmicas fornecidas, refletindo perspectivas atuais na pesquisa sobre a Ocupação Histórica do Norte do Brasil.

- Conhecimento não ocupa espaço -